TERMO DE FOMENTO Nº 0004/2018, ENTRE MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.

TERMO DE FOMENTO Nº 0004/2018, ENTRE MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, CONFORME PREVISTO NA LEI 13.019/2014.

Objeto: Promover o desenvolvimento turístico das Montanhas Capixabas, através do fortalecimento das atividades e ações de forma conjunta e regional, visando melhorar de forma significativa o setor de turismo dos nove municípios associados da região de forma a atender os modelos mais modernos e efetivos de geração de riquezas, emprego e renda através da atividade do turismo local e regional.

Recurso Financeiro: Próprio do Município R$30.000,00 ( Trinta Mil reais).

Vigência: 10 de agosto a 10 de dezembro de 2018.

Processo:  Dotação orçamentaria 009001.2781300282.053.33903900000- Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

TERMO DE ADITIVO Nº 0001/2018 DO TERMO DE FOMENTO Nº 0004/2018, ENTRE MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, CONFORME PREVISTO NA LEI 13.019/2014.

Objeto: modificação da clausula sexta- da vigência, item 6.1 ao 6.4 do Termo de Fomento Nº 0004/2018, processo nº 002018/2018, com objeto de prorrogar a vigência da parceria, sem alteração do valor global, conforme previsto no art. 55 da lei 13.019/2014.

Vigência: 04 de dezembro a 31 de março de 2019.

Processo: 002018/2018